Decreto-Lei n.º 50/2005 — Utilização de equipamentos de trabalho (transpõe Diretiva 2001/45/CE)
Decreto-Lei n.º 349/93 — Trabalho com equipamentos de visor
Portaria n.º 989/93 — Regras para uso de equipamentos com visor
Decreto-Lei n.º 348/93 — Utilização de EPI pelos trabalhadores
Portaria n.º 988/93 — Regras mínimas sobre EPI
Portaria n.º 208/2021 — Alteração técnica da Portaria 988/93 (transpõe Diretiva 2019/1832)
Decreto-Lei n.º 102/2009 — Promoção da segurança e saúde no trabalho
Decreto-Lei n.º 3/2014 — Atualização da Lei n.º 102/2009 e condições de segurança em navios de pesca
✳️ Altera a Lei 102/2009, reforçando formação, fiscalização e proteção da maternidade.
⚓ Modifica o DL 116/97 sobre navios de pesca.
🇪🇺 Transpõe a Diretiva 2006/123/CE (serviços no mercado interno).
Lista Europeia de Resíduos
Check List Trabalhos em Altura
ACT - Segurança de Máquinas e Equipamentos de Trabalho
ACT - Obrigações legais no trabalho com máquinas e equipamentos de trabalho
ACT - Ficha de Segurança Andaimes
ACT - Ficha de Segurança - Caixa e Semi-reboque Basculante
ACT - Ficha de Segurança Empilhadores de Garfos
ACT - Ficha de Segurança Carros Automotores
Sthil Manual de Utilização e Manutenção MSE 141
Sthil Manual de Utilização e Manutenção MS 170, 180
Sthil Manual de Utilização e Manutenção MSE 190 C-Q
Sthil Manual de Utilização e Manutenção MSE 210 C-BQ
Manual de Operação e Segurança JLG E450A, E450AJ, M450A e M450AJ
Lista de Verificações Motoserras
Lista de Verificações Roçadoras
Lista de Verificações Equipamentos de Trabalho em Altura
COTF - Manual de Conservação e Manutenção da Motoserra
COTF - Coleção de Cartazes Motoserra
COTF - Manual de Constituição e Funvionamento da Motorroçadoura M1
COTF - Manual de Conservação e Manutenção da Motorroçadoura M2
COTF - Manual de Utilização da Motorroçadoura nos Trabalhos Florestais M3
COTF - Coleção de Fichas Tecnicas Motorrocadoras M4
Manual de Instruções do Operador PT Empilhador ClarK ECG 20-32
Manual de Instruções Hakomatic B 910 PT
Procedimentos de segurança na utilização de máquinas e equipamentos de exploração florestal
Manutenção de máquinas de exploração florestal
Manual de Manutenção de Rolamentos SKF
Manual de Uso e Manutenção de Compressores Elétricos Fiac
Hitachi CM9UBY Manual do Proprietário Multilinguagem
Caterpillar Manual de Operação e Manutenção Manipuladores Telescópico TH360B
Caterpillar Manual de Operação e Manutenção TH336, TH337. TH406, TH407, TH414, TH514 e TH417
Caterpillar Manual de Utilização e Manutenção WA200-7 Pá Carregadora de Rodas
Manual de Utilizador Motoserra SOLO 646/652
Manual de Utilizador Motoserra Tekma
Manual de Utilizador Motoserra Jonsered CS 2152, CS 2152C, CS 2152W, CS 2152WH, CS 2153, CS 2153C, CS 2153WH, CS 2153CWH
Manual de Utilizador Motoserra Jonsered CS2156, CS2156 C, CS2156 CWH, CS2159, CS2159 WCS, 2159 WH, CS2159 C, CS2159 CWH
Manual de Utilizador Motoserra Husqvarna 545 Mark II, 545G Mark II, 550XP Mark II, 550XPG Mark II, 550XP Mark II TrioBrake, 550XPG Mark II TrioBrake